Detalhes |
Entidade: SOCIEDADE ESPÍRITA LEGIONÁRIAS DO BEM |
CNPJ: 50.485.457/0002-92 |
Endereço: RUA SALIM EMER, Nº 350 - SAO JOAQUIM - FRANCA/SP - CEP 14.406-343 |
Telefone: 16-3703-2405 |
E-mail: |
Site: http://www.bercariodonanina.com.br/ |
Data do Estatuto: 06/06/2017 |
Data do Registro: 18/07/2017 |
Lei de Utilidade Publica: LEI 2307 |
Data da Lei: 06/06/2017 |
Registro no CEBAS: PORTARIA 105 |
Data do Registro CEBAS: 04/11/2015 |
Objetivo do Convênio: Constitui objetivo do presente convênio a operacionalização do "Programa Municipal Recanto do Aconchego consiste em:
a) Abrigo institucional - o serviço oferece acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de acolhimento institucional (ECA. Art. 101), em função do abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitadas de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade encaminhamento para família substituta.
O Serviço deve ter aspecto semelhante ao de uma residência e estar inserido na comunidade, em áreas residenciais, oferecendo ambiente acolhedor e condições institucionais para o atendimento com padrões de dignidade. Deve ofertar atendimento personalizado e em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário das crianças e adolescentes atendidos, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local. |
Meta: A META CONVENIADA ERA ATENDER 22 CRIANÇAS/ADOLESCENTES AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA PROTETIVA. AO LONGO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 TRABALHAMOS COM EXCEDENTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A |